Um júri federal concluiu na última sexta-feira que o aplicativo / funcionalidade FaceTime da Apple, que permite chamadas e vídeo chamadas entre os usuários da empresa e dispositivos móveis e desktop, infringe patentes que pertencem à empresa VirnetX. Por este motivo, a empresa Cupertino deve indenizar esta empresa no valor de 302 milhões de dólaresé no conceito de danos causados.
De acordo com a agência de notícias Reuters, o juiz Robert Schroeder, que presidiu o caso no Tribunal Distrital Federal de Tyler, Texas, foi o responsável pela emissão da sentença, que, no entanto, tem origem em um litígio iniciado entre as duas empresas em 2010.
A Apple perde a batalha contra o VirnetX, mais uma vez
A batalha legal entre as empresas Apple e VirnetX remonta a 2010, quando a Apple e outras empresas foram acusadas de violar cinco patentes relacionadas a redes privadas virtuais ou VPNs.
No ano seguinte, em 2011, o VirnetX reduziu suas metas no tribunal ao limitar a acusação à violação de uma única patente VPN pelo iPhone 4S, o dispositivo da Apple lançado naquele ano.
Em 2012, a Apple foi condenada a pagar 368 milhões de dólares quando um júri considerou a empresa culpada de infringir a patente do VirnetX, no entanto, a decisão foi anulada alguns anos depois, em 2014, pelo Tribunal de Apelações dos Estados Unidos após este tribunal considerar que o veredicto havia sido "contaminado" com base nas instruções errôneas que o júri do caso havia recebido.
Assim, em fevereiro do ano passado um novo julgamento combinando duas reivindicações de patentes por VirnetX contra a Apple, que foi condenado a pagar 625,6 milhões de dólares. Mas a história estava prestes a se repetir.
A alegria do VirnetX não durou muito. Cerca de dois meses atrás, o juiz distrital Robert Schroeder de Tyler, Texas, descrito como "injusto" que os dois processos da VirnetX foram incluídos no mesmo processo. Segundo o magistrado, mais uma vez o júri pode ter sido "influenciado" ou "contaminado" porque durante o julgamento foram repetidas referências a processos anteriores que podiam causar confusão no júri, conduzindo a um julgamento injusto. Sob esses argumentos, o juiz anulou a sentença anterior e determinou a realização de dois novos processos judiciais.
Da VirnetX, o CEO da empresa Kendall Larsen, expressou a decepção da empresa com a decisão de Schroeder, mas eles acataram o ocorrido e apontaram que a empresa já se preparava para a próxima batalha:
"Estamos decepcionados", disse o CEO da VirnetX, Kendall Larsen, em um comunicado na segunda-feira. "Estamos revisando todas as nossas opções e seguiremos a orientação do tribunal quando começarmos a preparar esses novos julgamentos."
O resultado da decisão do juiz Robert Schroeder (realização de dois novos julgamentos), acabou, em parte, com esta decisão pela qual Apple terá que indenizar VirnetX com a quantia de 302,4 milhões de dólares. Mas a história ainda não acabou, pois ainda há um segundo julgamento, também por violação de patente relacionada ao uso de PI, o que pode levar a uma nova condenação contra a Apple.
Vitória após vitória
Esta vitória do VirnetX adiciona a outra já longa sequência de vitórias contra a Apple (embora todos cancelados, como já vimos) e contra outras empresas do setor de tecnologia.
Em 2010, a empresa resolveu fora do tribunal uma disputa por violação de patente que havia movido contra a Microsoft. Nesse caso, a empresa fundada por Bill Gates concordou com o pagamento de 200 milhões de dólares.
Ainda em 2014, a VirnetX conseguiu manter o direito às suas patentes em um processo contra o popular serviço de mensagens instantâneas (agora também nas mãos da Microsoft) Skype, pelo qual recebeu outros 23 milhões de dólares.
