Continuamos com a questão do monopólio. Desta vez não é uma reclamação ou uma briga para ver se a Apple está exercendo um monopólio. Mas se falamos de monitoramento que a Apple não o exerce no futuro de curto e médio prazo. No Reino Unido foi criada a Unidade de Mercados Digitais, que vai garantir que plataformas como a App Store estejam abertas e haja concorrência, garantindo assim que o mercado não é dominado por nenhuma empresa em particular.
Em abril, o Reino Unido criou o Unidade de Mercados Digitais (DMU em inglês) sob a Autoridade de Concorrência e Mercados. Com os poderes recém-outorgados, esta nova unidade poderá agora designar grandes empresas de tecnologia como um “Estado de Mercado Estratégico”. Empresas com status dessa natureza devem "seguir novas regras de comportamento aceitável". Terão como objetivo estimular a concorrência e o crescimento da economia. A Unidade de Mercados Digitais terá o poder de designar empresas de tecnologia com poder de mercado substancial e consolidado. Ele se referirá a elas como empresas com "Status de Mercado Estratégico". Isso exigirá que eles sigam novas regras de comportamento aceitável com concorrentes e clientes, de forma que beneficiem o público e impulsionem o crescimento e a inovação em toda a economia.
A Unidade de Mercados Digitais era lançado de forma não estatutária na Autoridade da Concorrência e dos Mercados, em abril. Ele trabalhará em conjunto com as empresas para injetar uma concorrência mais forte no setor de tecnologia digital. O resultado será: mais inovação e termos mais justos para as empresas do Reino Unido. Isso inclui startups e editores de notícias. Bem como anunciantes. Isso trará melhores opções e controle para o consumidor, tornando mais fácil para as pessoas levarem seus negócios para outro lugar.
A Apple tem todas as cédulas para se tornar uma empresa chamada "Estado de mercado estratégico", segundo o Reino Unido.
Embora nenhuma empresa esteja listada e diretamente designada como 'Status de mercado estratégico', o Reino Unido foi intensificando suas investigações e preocupações contra a Apple. O Reino Unido e outros países têm investigado a Apple por preocupações de que ela tenha uma posição dominante nos mercados em que opera, uma retórica contra a qual a Apple tem pressionado fortemente. Os países também estão preocupados com o alegado comportamento anticoncorrencial da Apple.
Lembre-se de que, por enquanto, a Apple só permite que os usuários baixem aplicativos para iPhone e iPad de sua plataforma App Store, que ela controla. A Apple deve aprovar todos os aplicativos que vão para a loja, e tem havido uma pressão crescente para a empresa permitir que os usuários "baixem" aplicativos além da plataforma da App Store. Como parte da nova proposta, a Unidade de Mercados Digitais pode exigir que as empresas evitem restringir os usuários a um serviço específico ou "predeterminado" para evitar a limitação da concorrência. Esse novo requisito se ramificaria sob um novo "Código de conduta obrigatório" que as empresas de tecnologia devem seguir.
Se uma empresa não segue o código, podem estar sujeitos a multas ou podem ser forçados a reverter decisões. Um novo código de conduta obrigatório é detalhado nas atribuições da Unidade. Estabelecerá o que se espera das empresas em termos de comércio justo, opções abertas e confiança e transparência. Isso pode incluir plataformas de tecnologia que não pressionam seus clientes a usar serviços padrão ou obrigatórios de parceiros. Até para garantir que terceiros que deles dependem não sejam impedidos de fazer negócios com a concorrência. O código será apoiado por fortes poderes de investigação e fiscalização.
As penalidades podem ser emitidas na forma de multas de no máximo 10 por cento do faturamento de uma empresa pelas infrações mais graves. A Unidade também pode receber poderes para suspender, bloquear e reverter o comportamento de quebra de códigos por gigantes da tecnologia. Uma implicação direta para a Apple pode ser que a Unidade de Mercados Digitais anula as decisões que toma em relação à App Store.
