Sabemos que devido ao status de monopólio de indústrias como a Apple ou Google, Empresas do setor de tamanho mais modesto às vezes podem ser prejudicadas por grandes corporações. Em uma carta enviada a Bruxelas, Spotify queixou-se formalmente à Comissão da União Europeia deste abuso de poder que empresas como a Apple ou Google exercem sobre outras empresas do setor.
Embora não seja uma denúncia isolada do Spotify, já que a carta é assinada por várias outras empresas, como Deezer ou Rocket Internet, a gravadora de música é a mais conhecida de todas. O relatório, trazido à luz pelo Financial Times, revela a necessidade de regras específicas que “regulem as interações entre os diferentes jogadores do jogo”.
A carta enviada é um pedido de algum tipo de regulamentação neste sentido, para evitar esse abuso de poder e concorrência desleal. A reclamação é geralmente contra qualquer empresa de desenvolvimento de sistema operacional e mecanismos de pesquisa, bem como mercados de aplicativos (principalmente Apple e Google, devido a esta definição).
Aparentemente, a União Europeia já está pensando em um nova regulamentação que permite a igualdade de concorrência entre grandes e pequenas empresas. Mas não parece que esse problema terá um final fácil. As diferenças entre o Spotify e a Apple são visíveis muito antes de a Apple lançar o Apple Music, há pouco mais de um ano.
Como já sabemos, esse tipo de problema jurídico na Apple é algo a que estamos acostumados. Vamos ver se finalmente Spotify, Deezer e outras empresas conseguem um regulamento antes de suas demandas a monopólios como os mencionados anteriormente.
